Esta Política descreve como Manoel de Oliveira Reis, restaurante estabelecido no bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG, trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
Razão Social: Manoel de Oliveira Reis
CNPJ: 41.353.237/0001-33
CNAE Principal: 5611-2/01 — Restaurantes e similares
Endereço: Rua Padre Eustáquio, 2288, Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG, CEP 30720-100
Canal de contato: areerat10022532@gmail.com
No contexto da atividade de restaurante, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
Não realizamos coleta de dados sensíveis, financeiros ou de pagamento por meio deste site institucional.
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:
Os dados pessoais coletados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados apenas quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou mediante ordem judicial.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados, buscando prevenir acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou vazamento de informações, na medida das capacidades de uma micro empresa individual.
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante contato com o controlador:
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail areerat10022532@gmail.com.
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Este site não se destina à coleta intencional de dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tratamento inadvertido de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados.
Os dados pessoais coletados por meio de contato eletrônico serão mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, ou pelo prazo exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade de restaurante.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail oficial: